No próximo dia 15 de setembro de 2024, o Conselho Geral da Tribo Sateré Mawé (CGTSM) celebrará 37 anos de fundação com uma programação especial que ocorrerá simultaneamente em várias aldeias do território Sateré Mawé, abrangendo os municípios de Barreirinha, Maués e Parintins. A data marca um momento de reflexão e diálogo sobre os desafios e avanços vividos pelo povo Sateré Mawé nas últimas décadas.
Histórico e Importância do CGTSM
Fundado em 15 de setembro de 1987 na aldeia de Umirituba, situada no Rio Andirá, no município de Barreirinha, o CGTSM foi criado com o objetivo de representar e proteger os direitos dos Sateré Mawé. A organização se tornou fundamental para a defesa da Terra Indígena Andirá-Marau, que possui 788.528,35 hectares de território homologado e demarcado, abrigando uma população de 17 mil pessoas distribuídas em 117 aldeias nos municípios de Barreirinha, Maués, Parintins, Aveiro e Itaituba. Estima-se que cerca de 5 mil famílias Sateré Mawé sejam representadas pelo CGTSM.
Discussões Marco Temporal e reflexão
O evento de aniversário do CGTSM será realizado em três principais regiões: na Aldeia de Umirituba, no município de Barreirinha, na Aldeia Vila Nova 2, no município de Maués, e na Aldeia Nova Alegria, no município de Parintins, além de envolver indígenas que vivem em contextos urbanos nos municípios. Segundo o Secretário Geral do CGTSM, Herivelto Oliveira Sateré, a celebração é um “momento ímpar para que as lideranças se reúnam e dialoguem com a população Sateré Mawé sobre as conquistas, avanços e desafios do convívio social em nosso território”.
O principal objetivo da programação é promover um encontro entre as lideranças tradicionais, mulheres, jovens e suas representações sociais, além de entidades indigenistas e indígenas que vivem em contexto urbano. O evento busca mobilizar e conscientizar a comunidade sobre questões cruciais como o aumento do uso de drogas, alcoolismo, homicídios, suicídios e feminicídios tanto dentro quanto fora do território.
Outro ponto crucial na agenda do evento será a discussão sobre o Marco Temporal, uma tese jurídica que estabelece que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse ou disputa no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Os Sateré Mawé, assim como outras comunidades indígenas, se posicionam totalmente contra qualquer modificação do Marco Temporal, considerando-o uma ameaça direta aos direitos territoriais historicamente reconhecidos. Repudiam a questão do Marco Temporal.
“A manutenção de nossos territórios é essencial para a preservação de nossa cultura e de nossos modos de vida tradicionais. Alterar o Marco Temporal seria negar nossa existência e nossa história”, enfatizou Herivelto Oliveira, secretário do Conselheiro Geral da Tribo Sateré Mawé (CGTSM).
Além disso, será encaminhado um pedido formal ao Ministério da Saúde e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em Brasília para que os indígenas que vivem em contextos urbanos também sejam atendidos pelos serviços de saúde.
Atualmente, conforme relata Herivelto Oliveira, a cobertura de saúde proporcionada pela SESAI atende apenas aos indígenas aldeados, deixando aqueles que vivem nas cidades sem acesso aos cuidados de saúde especializados. “Nossa luta é para que todos os nossos parentes, independentemente de onde vivam, tenham seus direitos garantidos, incluindo o acesso à saúde de qualidade”, reforça o secretário.
Participação e Metodologia
Estima-se que o evento atraia cerca de 3 mil pessoas, entre jovens, adultos, pais e lideranças do território. A metodologia de trabalho incluirá oficinas mediadas por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, presidentes de associações e representantes da FUNAI, que abordarão temas relevantes para a comunidade.
Coordenação e Apoio
O evento será coordenado pelo Presidente do CGTSM, Obadias Garcia, com o apoio do Secretário Geral Herivelto Oliveira, além de outras lideranças como Valmor Miquiles, Tuxaua Geral do Andirá; Antônio Tibúrcio, Tuxaua Geral do Marau; e Azarias de Souza, Tuxaua do Uaicurapá.
Diversas organizações também estão apoiando a celebração, como a Rede Juventude Sateré Mawé, a Associação de Produtores Indígenas Sateré Mawé (APISMMM), e outras entidades que trabalham pelo bem-estar e fortalecimento do povo Sateré Mawé.
Perspectivas para o Futuro
À medida que o CGTSM completa 37 anos, o encontro de setembro promete ser uma oportunidade para renovar compromissos e traçar novos caminhos para enfrentar os desafios futuros. Através do fortalecimento das lideranças e da união da comunidade, o povo Sateré Mawé continua a preservar suas tradições e a lutar por seus direitos em um contexto de mudanças constantes.
O Secretário Geral Herivelto Oliveira ressalta que “a celebração não é apenas um momento de festa, mas uma oportunidade para reforçar a importância da união e do diálogo na superação dos desafios que enfrentamos”. Com essa visão, o CGTSM segue como um pilar fundamental na defesa dos direitos e da cultura Sateré Mawé, garantindo que as futuras gerações possam continuar a viver com dignidade e respeito em seu território.
