O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), expressou veemente opinião em relação à recente aprovação, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, de um projeto de lei que proíbe o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil.
Para Eduardo Leite, essa decisão é inconstitucional e contraria os princípios de igualdade perante a lei estabelecidos na Constituição brasileira.
Com determinação e confiança, o governador afirma que a proposta será submetida à Comissão de Direitos Humanos e acredita que será rejeitada nessa etapa. Ele aponta para a falta de leitura e compreensão da Constituição por parte da comissão que aprovou a proibição.
Eduardo Leite ressalta que a Constituição do Brasil garante a igualdade perante a lei a todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual. “Os deputados que absurdamente aprovaram em uma comissão da Câmara o fim do casamento homoafetivo no Brasil esqueceram de ler a Constituição: “todos são iguais perante a lei”. Tenho convicção de que a proposta será derrubada nas demais comissões do parlamento. Lutaremos para isso”, escreveu Leite dia 11 de outubro. A convicção dele é que essa proposta, que prejudicaria o casamento homoafetivo, não resistirá à análise das demais comissões do parlamento, e ele está determinado a lutar por isso.
A postura firme de Eduardo Leite em defesa dos direitos e da igualdade para a comunidade LGBT+ reflete o compromisso com os valores democráticos e constitucionais do país. A discussão sobre a legalidade do casamento homoafetivo no Brasil continuará, e o governador acredita que a justiça prevalecerá.
Texto: Hudson Lima Jornalista DRT 0001658-AM
