O senador Omar Aziz (PSD-AM) enfatizou a necessidade de formação de mais profissionais do ramo da praticagem de navios, durante debate realizado na Comissão de Infraestrutura, nesta terça-feira (12/12), em torno do projeto de lei 757/2022. O parlamentar argumentou que a falta de concorrência no mercado tem elevado o custo dos serviços, encarecendo por consequência a chegada de itens básicos para a população do Amazonas, que é altamente depende do transporte fluvial.
O senador abordou o impacto do alto custo dos serviços de praticagem no transporte de cargas, exemplificando a situação com os valores para se trazer navios da foz do Amazonas até Manaus, que chega a ultrapassar US$ 400 mil. Aziz alertou ainda para que o Congresso discuta profundamente o assunto para evitar aprovar medidas não aplicáveis à realidade amazônica e que acabam gerando problemas na ponta para a população.
“Do Pará para chegar a Manaus, se cobra US$ 400 mil dólares do navio para fazer a praticagem no rio. Porque você precisa saber ver o calado do navio para navegar na Amazônia. Não é qualquer um que navega. Eu prefiro o caboclo que não sabe ler e escrever me acompanhando numa navegação à noite nos rios da Amazônia do que um cara que foi para universidade que não sabe nem como olhar o rio na escuridão. O caboclo vê pela lua o calado do rio, se ele pode ou não navegar, até porque essa disposição muda de acordo com a seca ou cheia”, pontuou Aziz.
Aziz concluiu seu discurso confirmando seu voto a favor do projeto de lei, mas ressaltou a importância de ampliar a oportunidade de fomentar a formação de práticos em universidades e institutos, a fim de gerar mais concorrência e reduzir os preços dos serviços de praticagem. “Eu voto a favor do projeto, mas se pudéssemos aprimorar, ampliar a oportunidade de formar práticos em universidades, em institutos para que houvesse uma concorrência e esse preço caísse, nós faríamos história. Senão, nós vamos mudar a lei, mas as mesmas pessoas que estão fazendo a praticagem e estão ganhando dinheiro com isso irão continuar fazendo”, reforçou.
O projeto em discussão (PL 757/2022) na Comissão de Infraestrutura trata da segurança do tráfego aquaviário, ao propor estabilidade jurídica e regulatória aos serviços de praticagem, nome que se dá ao conjunto de atividades profissionais para guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a atracagem, garantindo a segurança de navegação.
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