O Deputado Daniel Almeida (Avante) apresentou recentemente o Projeto de Lei n° 272/23, na Aleam, com o intuito de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e seus responsáveis durante viagens em transportes públicos intermunicipais no Amazonas.
A iniciativa do projeto se baseia na necessidade de oferecer condições adequadas para que os responsáveis possam cuidar das crianças durante o trajeto, garantindo sua segurança e conforto. Muitas vezes, as famílias são obrigadas a se separar nos transportes públicos, dificultando a supervisão e o cuidado necessários.
De acordo com o Projeto de Lei, as empresas de transporte público intermunicipal serão obrigadas a reservar, preferencialmente, assentos lado a lado para cada criança e seu responsável. Essa medida visa assegurar que as famílias possam viajar juntas, proporcionando um ambiente seguro e confortável para os pequenos passageiros.
O Deputado Daniel Almeida enfatizou a importância de garantir a segurança das crianças e a tranquilidade dos pais durante as viagens. Segundo ele, “é necessário oferecer condições adequadas para que as famílias possam viajar juntas, proporcionando um ambiente seguro e confortável para os pequenos.”
O Projeto de Lei foi encaminhado para análise e votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Caso seja aprovado, as empresas de transporte público intermunicipal terão um prazo de 90 dias para se adequarem às novas regras, beneficiando assim as famílias que utilizam esses serviços no estado.
