O presidente Lula (PT) está no centro das atenções devido ao montante gasto no cartão corporativo da Presidência da República, superando seu antecessor, Jair Bolsonaro, bem como outros ex-presidentes, incluindo Michel Temer e Dilma Rousseff. A imprensa nacional deu amplo destaque sobre esse fato.
Até julho deste ano, Lula registrou despesas totalizando quase R$ 8 milhões com o cartão corporativo. No mesmo período, Bolsonaro havia gasto R$ 5,3 milhões, conforme dados do Portal da Transparência, ajustados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Dilma Rousseff, ex-presidente, acumulou despesas no valor de R$ 4,9 milhões, enquanto seu sucessor, Michel Temer, atingiu o montante de R$ 3,8 milhões.
O Palácio do Planalto justificou o aumento nos gastos de Lula como sendo resultado de suas frequentes viagens. Nos primeiros oito meses de seu mandato, o presidente viajou em 19 ocasiões. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) classifica o detalhamento das despesas relacionadas a essas viagens como “sigiloso”, visando a proteção da segurança do presidente e seus familiares, tornando público apenas o valor total das despesas.
É importante mencionar que em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a transparência nos gastos do Palácio do Planalto, inclusive com os cartões corporativos, o que gerou controvérsia durante o mandato de Bolsonaro. Isso expôs despesas consideráveis em combustível para veículos utilizados em motociatas e despesas em dias sem agenda de trabalho.
Em janeiro, menos de 15 dias após o início do governo de Lula, o Palácio do Planalto divulgou uma planilha que revelou os extratos dos cartões corporativos de Bolsonaro, Temer, Dilma e os dois primeiros mandatos de Lula. No entanto, essa planilha não está atualizada com os gastos de Lula em 2023 e apresenta algumas diferenças em relação aos dados do Portal da Transparência.
O cartão corporativo, utilizado desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, visa substituir cheques em despesas emergenciais e de baixo valor, onde não é possível seguir processos licitatórios. É utilizado por diversos órgãos governamentais, com um ordenador de despesas responsável pela administração dos cartões.
As despesas incluem a compra de materiais, prestação de serviços, abastecimento de veículos oficiais, segurança presidencial em viagens, manutenção e realização de eventos. Os gastos são regulamentados por decretos específicos e portarias do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, com limites flexíveis, especialmente para a Secretaria de Administração da Presidência da República, que gerencia as despesas de Lula e sua equipe, devido às peculiaridades envolvidas em seu funcionamento.
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