Com voto favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla reforma no sistema tributário brasileiro, na noite desta quarta-feira (08). No placar final, o texto-base da Reforma Tributária foi aprovado com 53 votos favoráveis e 24 votos contrários.
Ao proferir seu voto no plenário, Omar Aziz admitiu que é difícil chegar a um consenso em um país com uma diversidade econômica como o Brasil, criticando ainda os senadores que levaram o debate para o viés político e não técnico. Para Omar, a presidência da Casa legislativa entra para a história com a PEC, relatada pelo senador Eduardo Braga. O parlamentar também aproveitou seu voto para reforçar o compromisso com a Zona Franca e o desenvolvimento de soluções logísticas para tirar a região amazônica do isolamento.
“Querem nos impor que o Amazonas seja um celeiro vegetal, de floresta. Nós não temos o direito de ser brasileiros, não nos permitem construir uma estrada de 400 km para fazer o Amazonas ser parte do Brasil. Nós temos riquezas que não podemos explorar, minérios em grande quantidade, mas os amazonenses que são pobres não têm esse direito. Talvez a reforma não seja a obra-prima que todos nós queríamos, mas aquilo que podia ser feito nós fizemos. Ou o Brasil avança com a Reforma Tributária ou permanece desmoralizado perante aqueles pretendem investir aqui”, destacou Omar.
Após ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC agora aprovada em primeiro turno em Plenário, transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Cada novo tributo terá um período de transição.
