A Prefeitura de Barreirinha vai começar ainda em 2025 a construir o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo I do município, um projeto essencial para fortalecer a saúde mental na região que será executado pela gestão do prefeito Darlan Taveira (União Brasil) e do vice-prefeito Márcio Rogério (PSD) . A iniciativa conta com o financiamento do governo do presidente Lula, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), ampliando a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no estado do Amazonas.
CAPS inédito, investimento Federal e custos estimados
O investimento na obra está estimado em R$ 1,5 milhão e R$ 1.988.000,00, conforme tabela do Ministério da Saúde para a região Norte. A construção do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I garantirá um atendimento especializado para pacientes com transtornos mentais graves e persistentes, promovendo acolhimento e reinserção social. (portalfns.saude.gov.br)
Licitação para Construção do CAPS Tipo I
O prefeito Darlan Taveira, do União Brasil, já mandou publicar no Diário Oficial dos Municípios a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 1/2025, iniciando oficialmente o processo de licitação para a construção do CAPS em Barreirinha.
A Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-CMC/PMB prevê a contratação de empresa para a execução da obra, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). O edital detalha os critérios do certame, que terá como critério de julgamento o “Menor Lance Global”.
- Data de abertura das propostas: 28 de março de 2025, às 11h (horário de Brasília)
- Portal de disputa: www.bll.org.br
- Legislação aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.
- Acesso ao edital: O edital pode ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura www.barreirinha.am.gov.br, no www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Prefeito Darlan Taveira Destaca Importância do Investimento
O prefeito Darlan Taveira celebrou o projeto como um avanço significativo para a saúde mental no município:
“A construção do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I é um grande passo para a saúde mental em Barreirinha. Esse investimento do governo federal, garantido pelo presidente Lula, nos permite trazer atendimento especializado e humanizado para nossa população, reduzindo a necessidade de deslocamento para outras cidades e oferecendo um suporte adequado aos nossos munícipes.”
Vice-Prefeito Márcio Rogério Ressalta Benefícios para a População
O vice-prefeito Márcio Rogério enfatizou o impacto positivo que a nova unidade terá para os pacientes que atualmente precisam viajar até Parintins para receber atendimento:
“Sabemos das dificuldades enfrentadas por quem precisa de atendimento em saúde mental. Atualmente, os pacientes mais graves precisam se deslocar até Parintins, o que gera custos e transtornos para as famílias. Com a unidade em Barreirinha, vamos proporcionar um atendimento mais acessível e digno para nossa população.”
Barreirinha e o Contexto Regional da Saúde Mental
Atualmente, os pacientes de Barreirinha com transtornos mentais graves precisam buscar atendimento no município de Parintins, que conta com um Centro de Atenção Psicossocial Tipo I e um Centro de Atenção Psicossocial AD (especializado em álcool e drogas). Esse deslocamento gera despesas para os usuários e dificulta a continuidade dos tratamentos.
Com a construção do primeiro CAPS Tipo I em Barreirinha, os moradores terão um atendimento mais próximo, contínuo e especializado, reduzindo custos e promovendo um suporte adequado à população que necessita desse serviço.
Texto: Hudson Lima
DTR 0001658-AM
(92) 991542015
