O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 224, que reconhece a situação de emergência em cinco municípios do Nordeste por causa da estiagem.
A portaria, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, lista os seguintes municípios:
- Itapajé (CE): Emergência declarada em 13 de janeiro de 2025 (Decreto nº 05).
- Pereiro (CE): Reconhecida em 8 de janeiro de 2025 (Decreto nº 386).
- Quixeramobim (CE): Emergência em 10 de janeiro de 2025 (Decreto nº 5.389).
- Boa Vista (PB): Reconhecida em 8 de janeiro de 2025 (Decreto nº 978).
- Solânea (PB): Emergência declarada em 15 de janeiro de 2025 (Decreto nº 004).
A estiagem, classificada como desastre natural 1.4.1.1.0, prejudica o abastecimento de água e a produção agrícola, afetando diretamente a vida da população.
Com o reconhecimento, os municípios podem acessar recursos federais para ações como distribuição de água, ajuda à população e recuperação de infraestruturas. Além disso, podem pedir apoio logístico e operacional da Defesa Civil Nacional.
Como a estiagem afeta a região
A seca é um problema frequente no Nordeste. A falta de chuvas reduz a água nos reservatórios e afeta a produção de alimentos, aumentando a insegurança hídrica e alimentar.
Próximos passos
Os governos locais devem apresentar planos de resposta e recuperação para acessar os recursos federais. A Defesa Civil Nacional também recomenda investimentos em soluções de longo prazo, como construção de adutoras, captação de água da chuva e recuperação de reservatórios.
