Uma das ações mais ousadas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na ditadura militar completa 50 anos. Em 22 de setembro de 1973, o partido da oposição desafiou os generais e lançou a “anticandidatura” do deputado federal Ulysses Guimarães (MDB-SP) à Presidência da República.
Foi uma ousadia porque, desde o golpe de 1964, os militares sempre haviam corrido sozinhos na sucessão, com candidato único. Ninguém havia se aventurado a enfrentar o regime numa eleição presidencial até aquele momento.
O MDB adotou o provocativo termo “anticandidatura” por saber desde o início que não tinha chance de vencer. Tratava-se, em outras palavras, de uma candidatura simbólica.
O Arquivo do Senado, em Brasília, guarda o histórico discurso que Ulysses, também presidente nacional do MDB, proferiu na convenção partidária que o lançou “anticandidato”.
Na fala aos correligionários, explicou que o objetivo não era ganhar a votação, algo inalcançável, mas, sim, aproveitar a visibilidade eleitoral para mostrar ao povo os abusos da ditadura e convencê-lo a também pressionar pela redemocratização:
— Não é o candidato que vai recorrer o país. É o anticandidato, para denunciar a antieleição imposta pela anticonstituição que homizia [encobre] o AI-5 [a norma mais repressiva da ditadura], submete o Legislativo e o Judiciário ao Executivo, possibilita prisões desamparadas pelo habeas corpus e condenações sem defesa, profana a indevassabilidade dos lares e das empresas pela escuta clandestina e torna inaudíveis as vozes discordantes, porque ensurdecem a nação pela censura à imprensa, ao rádio, à televisão, ao teatro e ao cinema.
O MDB não poderia ganhar porque a ditadura havia tornado as eleições para o Palácio do Planalto indiretas. Os cidadãos não votavam para presidente.
A escolha cabia ao Colégio Eleitoral, que, formado por todos os senadores e deputados federais e alguns deputados estaduais, era dominado com folga pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido de sustentação dos militares.
Por força do Ato Institucional nº 2 (AI-2), baixado em 1965, a liberdade partidária estava extinta, e a Arena e o MDB eram as duas únicas agremiações políticas autorizadas a funcionar. Por essa razão, os historiadores costumam descrever o MDB como “oposição consentida”.
A “anticandidatura” de Ulysses foi anunciada uma semana depois de a Arena apresentar a candidatura do general Ernesto Geisel. O militar, homem de confiança do regime, presidia a Petrobras.
Naquele histórico discurso de setembro de 1973, Ulysses reconheceu que a vitória do candidato da Arena era inevitável:
— O Movimento Democrático Brasileiro não alimenta ilusões. Na situação, o anunciado como candidato, em verdade, é o presidente, que não aguarda a eleição, e sim a posse. Na oposição, também não há candidato, pois não pode haver candidato a lugar de antemão provido. Dura e triste tarefa esta de pregar numa “república” que não consulta os cidadãos e numa “democracia” que silenciou a voz das urnas.
Ele resumiu o objetivo da “anticandidatura”:
— A inviabilidade da candidatura oposicionista testemunhará perante a nação e perante o mundo que o sistema não é democrático.
Os documentos do Arquivo do Senado mostram que os políticos da Arena se irritaram com o discurso de Ulysses. O senador José Lindoso (Arena-AM), por exemplo, chamou-o de mentiroso:
— O discurso do candidato do MDB, homem respeitável, não correspondeu à sua reconhecida sabedoria política. Impõem-se considerações serenas, porém veementes, sobre as assertivas daquele discurso não com vista à presente geração, que o sabe de flagrante irrealismo político e desfocado do painel das perspectivas da história nacional. Impõe-se tão somente a serviço da verdade, para colaborar com o analista do futuro quando tiver de elaborar juízos ante a fala do candidato presidencial.
Lindoso avaliou que as críticas de Ulysses não passavam de “pobre jogo” e tinham “efeito eleitoreiro fora de moda”. Os generais não poderiam ser criticados porque, segundo ele, vinham garantindo ao Brasil desenvolvimento econômico e justiça social.
O senador concluiu:
— Em março de 1974, comemoraremos o décimo aniversário da revolução [golpe de 1964]. Fez-se não uma mera mudança de comando de políticos, mas uma revolução para traçar novo roteiro na história. Revolução não se faz com amenidades. Tem objetivos na defesa do povo e na luta pela eternidade da pátria. A revolução está completando o seu ciclo excepcional, e o nosso partido é o seu instrumento político. O povo maciçamente a apoia.
Para compor a chapa com Ulysses, o MDB escolheu o jornalista e ex-deputado Barbosa Lima Sobrinho para candidato a vice-presidente. A Arena, por sua vez, escalou o general Adalberto Pereira dos Santos para vice de Geisel.
Entre setembro de 1973 e janeiro de 1974, Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho percorreram diversas capitais promovendo a “anticandidatura”.
Na visão do senador Danton Jobim (MDB-Guanabara), a coragem da dupla emedebista merecia aplausos:
— O que a nação hoje está vendo será, porventura, a quixotice ou a gasconnade [bravata] de uma candidatura fantástica, fantasmagórica ou impossível? Não. O que vemos é o exemplo admirável de dois cidadãos carregados de serviços à vida pública e de bravura cívica incontestável e incontestada, oficiando no altar do sacrifício para que o credo da supremacia da lei, a religião da liberdade e o culto do governo do povo pelo povo não venham a desaparecer da nossa terra.
Para espalhar sua mensagem por toda a sociedade, o MDB esperava contar com a propaganda eleitoral no rádio e na TV. A possibilidade provocou debates acalorados no Senado. Do lado oposicionista, o senador Nelson Carneiro (MDB-Guanabara) explicou:
— O que deseja o MDB é levar ao público, ao povo, a todas as camadas da opinião pública, como poderá fazer a Arena, a sua palavra para esclarecer as razões que justificaram a indicação de candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República.
Do lado governista, o senador Vasconcelos Torres (Arena-RJ) discordou:
— Se a eleição é indireta, indago: junto a quem a propaganda deve ser feita? Junto àqueles que vão constituir o Colégio Eleitoral e votar. Para que ir ao rádio e à TV, se os candidatos podem reunir-se aqui? Estou disposto a ouvir. Vou votar na Arena por entender que escolheu bem o seu candidato. Entretanto, quero ouvir o brilhante deputado Ulysses Guimarães e o honrado jornalista Barbosa Lima Sobrinho. O meu voto não vai mudar. Mas é aqui que a propaganda deve fazer-se.
Carneiro não se deu por vencido e insistiu:
— Nós, políticos, deveríamos estar lutando para permitir a propaganda política, não para impedi-la. É lamentável. Que fiquem tranquilos [os senadores da Arena], pois, dentro das suas modestíssimas possibilidades financeiras, o MDB fará a campanha que lhe for possível. Já no sábado, se fará a primeira reunião em Santa Catarina. Na semana seguinte, iremos ao estado do Rio de Janeiro e, com os recursos que tivermos, faremos a propaganda. Para comover este país, basta fazer um cartaz com esta pergunta: “O custo de vida subiu 12%?”. As donas de casa responderão.
O senador Eurico Rezende (Arena-ES) criticou uma motivação supostamente oculta dos adversários para o pedido de propaganda no rádio e na TV:
— Qualquer pessoa de mediana inteligência verifica que o MDB deseja não é fazer propaganda de seus candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República. É assegurar a sua presença na comunicação sonora e visual duas vezes, para que os seus candidatos a deputado federal e senador em 1974 embarquem agora na campanha presidencial. A honrada oposição deseja, por esse artifício, realizar duas campanhas eleitorais para os postos parlamentares deste país.
Essa intenção, na verdade, nada tinha de inconfessável. Ela havia sido anunciada pelo próprio Ulysses Guimarães no discurso de sua “anticandidatura”.
Os planos do MDB foram logo por água abaixo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), subordinado ao governo militar, vetou a propaganda gratuita no rádio e na TV por entender que ela só fazia sentido nas eleições diretas, como aquelas para prefeito, deputado e senador.
Isso mostra que, se não chegou ao extremo de proibir a “anticandidatura” oposicionista, a ditadura fez o que pôde para sabotá-la.
O discurso do general Ernesto Geisel no lançamento de sua candidatura foi transmitido ao vivo pela TV para todo o Brasil. O discurso do deputado Ulysses Guimarães, por sua vez, não — contrariando a promessa do governo de que o evento do MDB também seria televisionado. Ulysses falou naquele 22 de setembro acreditando que era visto pelo país inteiro. Só soube que não após a convenção.
O senador Nelson Carneiro denunciou a sabotagem:
— O governo dirá que em momento algum proibiu o televisionamento e até ajudou a oposição, cedendo o caminhão de externas da Agência Nacional. Os líderes da Arena na Câmara e no Senado já estão instruídos para sustentarem a preliminar de que tudo se deveu a uma decisão das emissoras. Parece tudo muito cômodo: a transmissão não foi ao ar porque as emissoras não quiseram se responsabilizar por ela e, assim, correr o risco de punições. Provavelmente não se terá durante muito tempo a medida exata das intenções e das manobras que determinaram a não transmissão dos discursos de Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho.
De acordo com o senador Franco Montoro (MDB-SP), a sabotagem também afetou a mídia impressa. Ele citou o caso de um jornal do Rio de Janeiro:
— O jornal Opinião pretendia publicar na íntegra o discurso proferido pelo deputado Ulysses Guimarães, divulgado por toda a imprensa. Tudo foi censurado. Está aqui o exemplar da Censura. É evidente que se trata de uma exorbitância, de uma medida destituída de fundamento. São a liberdade de imprensa e o direito que tem a opinião pública de ser informada que estão sendo violados pelo ato de um funcionário subalterno da Censura. A matéria é seria e exige esclarecimento das autoridades. Há alguma coisa de desacertado entre a Censura e o Ministério da Justiça.
Por força daquele ambiente hostil à democracia, Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho não fizeram a campanha majoritariamente na rua, com grandes comícios ou passeatas, mas em locais fechados, como clubes, teatros e universidades, com público reduzido.
Em certas cidades, os governantes não permitiram que os candidatos do MDB se apresentassem em prédios públicos. Em outras, a polícia ficou na cola deles o tempo todo, com o intuito de inibi-los nas críticas ao regime.
As TVs ignoraram a “anticandidatura”. Como estavam sujeitas à censura e não queriam problemas com a ditadura, preferiram omitir as viagens de Ulysses pelo país. Os jornais, ao contrário, noticiaram a campanha, mas prudentemente sem dar destaque ou demonstrar apoio.
Muitos brasileiros, por essa razão, jamais souberam da existência de uma candidatura alternativa à Presidência da República na eleição de 1974.
Durante a campanha, os parlamentares do MDB evitaram ataques violentos a Geisel, para não sofrerem retaliações no futuro. Afinal, o candidato da Arena inevitavelmente seria o ocupante do Palácio do Planalto. Fizeram críticas, sim, porém cautelosas, comedidas, nas entrelinhas.
O senador emedebista Nelson Carneiro discursou:
— Por votar em Ulysses Guimarães, não quer dizer que eu não reconheça no general Ernesto Geisel aquelas qualidades para governar e dirigir bem este país. Inclusive porque somente nele nós podemos depositar as esperanças do diálogo político que está interrompido neste país desde 1968 [quando foi baixado o AI-5]. É preciso que se reabra esse diálogo, e a esperança é o general Ernesto Geisel.
O colega de partido Danton Jobim adotou um tom semelhante:
— Sinto verdadeira admiração pela figura austera do ex-presidente da Petrobras, que deverá ser neste momento de exceção, por processos que não aprovamos, o futuro presidente da República. O voto do país é para que ele continue a obra do seu antecessor no campo do progresso econômico, mas que abra corajosamente uma janela no sistema fechado da revolução, por onde possa entrar uma lufada de ar fresco, a participação popular na obra do governo.
Em 15 janeiro de 1974, sem provocar surpresa ou comoção, Geisel ganhou de lavada. Ele recebeu 400 votos no Colégio Eleitoral. Ulysses, por sua vez, meros 76. Houve 21 votos nulos.
Dois meses depois, o general Emílio Garrastazu Médici passou a faixa presidencial ao general Ernesto Geisel, que se tornou o quarto dos cinco presidentes da ditadura militar.
O historiador Rodrigo Patto Sá Motta, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autor do livro Passados Presentes: o golpe de 1964 e a ditadura militar (Editora Zahar), lembra que, no momento em que lançou a “anticandidatura”, o MDB estava em franca decadência.
Entre 1966 e 1968, os parlamentares do MDB foram extremamente críticos, combativos, agressivos. A ditadura reagiu com o AI-5, cassando dezenas de mandatos. O partido ficou acuado e apático.
Ao mesmo tempo, o governo militar ganhava cada vez mais respaldo popular, em razão do chamado milagre econômico (com o país crescendo mais de 10% ao ano), do tricampeonato na Copa do Mundo de 1970 e das comemorações ufanistas dos 150 anos da Independência, em 1972.
Nas votações parlamentares de 1970 e municipais de 1972, ambas diretas, os resultados foram péssimos para o MDB, que elegeu poucos candidatos. Diante de tanta debilidade, o partido cogitou a possibilidade de se autodissolver.
Sá Motta explica que, na época, muitos políticos do MDB enxergaram a “anticandidatura” como um fiasco e até mesmo um tiro no pé:
— Primeiro, claro, porque Ulysses não venceu. Depois, porque a candidatura da oposição, na visão desses políticos, acabou legitimando o sistema de eleição indireta. Uma ala do MDB defendia a retirada da candidatura poucos dias antes da votação do Colégio Eleitoral, justamente para deslegitimá-la. Por fim, porque o partido saiu rachado da eleição. Alguns parlamentares do MDB preferiram votar nulo a votar em Ulysses.
Segundo o historiador, foi somente mais tarde que se entendeu que a “anticandidatura” representou um divisor de águas na história do MDB e marcou a ascensão do partido. Sá Motta continua:
— Eu acredito que, por causa da censura, o efeito da “anticandidatura” sobre a população em geral foi pequeno. A mensagem da oposição não chegou ao povo. No entanto, o efeito sobre os militantes do MDB foi enorme. A coragem cívica de Ulysses estimulou a militância a se tornar mais ousada, aguerrida e agressiva e levou o MDB a se firmar como um partido verdadeiramente de oposição.
Não à toa, na primeira eleição parlamentar posterior à “anticandidatura”, em novembro de 1974, o MDB alcançou um resultado surpreendente. No voto popular, o partido cresceu extraordinariamente no Senado, na Câmara dos Deputados e na assembleias estaduais, passando a ter poder de veto.
— O crescimento do MDB foi tão significativo que em certos momentos Geisel se viu forçado a pisar no freio da distensão política — lembra o historiador da UFMG.
Sá Motta diz que as pessoas normalmente se lembram do Ulysses que ajudou a liderar a campanha Diretas Já, em 1983 e 1984, do que conduziu a elaboração da Constituição de 1988 e até do que se candidatou a presidente da República em 1989, mas desconhecem o Ulysses que desafiou os generais há 50 anos, com sua “anticandidatura”.
Na visão do historiador, esta última faceta também deveria ser de conhecimento público, para o bem da democracia:
— A “anticandidatura” é um episódio que precisa ser conhecido e lembrado porque muita gente, levada por mentiras, pensa no período militar com nostalgia e pede a sua volta, como se não tivesse sido uma ditadura. Um dos argumentos que os negacionistas usam hoje e os próprios militares usavam na época é o de que havia eleições periódicas para presidente. Havia mesmo, mas a oposição não tinha chance de vencer. A votação era um jogo de cartas marcadas, e as campanhas eleitorais tinham censura, repressão e prisão de oposicionistas. Isso tudo significa que o Brasil era, sim, uma ditadura, nunca uma democracia.
