O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vão se reunir nesta terça-feira (6) com líderes do Congresso para tentar amenizar insatisfações e negociar impasses decorrentes de decisões do governo federal ao longo do recesso parlamentar.
A reunião com senadores está prevista para as 15h. Com os deputados federais, o encontro será às 16h30.
Os políticos participantes dos encontros que constam na agenda oficial de Haddad são somente da base aliada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou de partidos mais de centro. Não há representantes do PL nem da oposição até o momento, por exemplo.
Quanto às decisões tomadas pelo governo Lula, a primeira reclamação é relativa à reoneração de setores da economia hoje contemplados com benefícios fiscais. A vontade da Fazenda é diminuir benesses antigas que hoje considera serem desnecessárias. O Congresso pressiona pra que o governo recue da medida provisória sobre o tema.
A movimentação em Brasília foi intensa no recesso parlamentar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegaram a interromper o recesso para conversar com Haddad e líderes partidários.
Os parlamentares também reagiram diante do veto do presidente Lula em cima de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões do Congresso no orçamento deste ano. Com a possível derrubada do veto, o governo não descarta recompor o dinheiro. Ainda assim, as emendas somam mais de R$ 47,5 bilhões.
“Orçamento é de todos”
Nesta segunda-feira (5), na abertura do ano legislativo federal, Lira disse que o “orçamento é de todas e todos brasileiros e brasileiras, não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar do seu preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós parlamentares, senadores e deputados”.
Nesse contexto, Lira foi enfático ao pontuar outras situações que têm gerado incômodo nas relações entre Congresso e o Poder Executivo. “Conquistas como a desoneração e o Perse não podem retroceder sem ampla discussão, sem esse Parlamento.”
Ele ainda cobrou “compromisso à palavra empenhada”.
Queda de isenção a religiosos
Ainda na esfera econômica, a bancada evangélica no Congresso luta pra reverter uma decisão da Receita Federal que anulou uma isenção fiscal a líderes religiosos.
Aliados do presidente Lula buscam blindar a pauta do governo em meio a todas essas reclamações. Também vão bater na tecla de um cenário de orçamento apertado.
Alexandre Padilha tem feito um giro pela Esplanada dos Ministérios para alinhar as prioridades do governo. É importante lembrar que 2024 no Congresso vai ser mais curto por causa das eleições municipais.
Padilha minimizou nesta segunda-feira qualquer conflito dele com Arthur Lira ou do governo com o Congresso. Em mensagem aos parlamentares, representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente Lula reforçou a importância do diálogo.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), já afirmou que neste segundo ano de gestão Lula é preciso consolidar medidas em curso, como a aprovação de projetos para regulamentar a reforma tributária.
Por CNN Brasil
