O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em decisão unânime, que a candidata Jociane Siqueira Carneiro, esposa do enfermeiro Mário Carneiro, conhecida como Dona Jô, poderá exercer o mandato de vereadora em Barreirinha, no interior do Amazonas.
A decisão foi tomada na sessão presencial realizada no dia 12 de dezembro de 2024, às 10h, sob a presidência da ministra Cármen Lúcia e relatoria do ministro André Mendonça.
Dona Jô, que concorreu pelo Partido Progressista (PP), obteve 532 votos na eleição realizada em 06 de outubro. Ela é administradora com especialização em Sistema de Gestão em Saúde pela Fiocruz e tem uma trajetória destacada na saúde do município.
Seu advogado, Endrew dos Santos Mesquita (OAB/AM 14260), já comunicou a decisão do TSE ao cartório eleitoral de Barreirinha na manhã desta segunda-feira, 16 de dezembro de 2024. Agora vão aguardar o dia da diplomação dela.
Com o julgamento favorável a Jociane, Branco Conceição, que obteve 409 votos e era o candidato diplomado anteriormente, passa agora a ser o primeiro suplente do PP. Dona Jô caminhou politicamente ao lado do prefeito eleito Darlan Taveira, do União Brasil, e tem reafirmado seu compromisso com as causas sociais e o desenvolvimento da cidade.
Jociane Carneiro e o processo
O caso envolvia um agravo regimental apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que contestava a candidatura de Jociane Carneiro. O advogado da defesa, Endrew dos Santos Mesquita (OAB/AM 14260), sustentou a legalidade da candidatura e ressaltou o compromisso de sua cliente com a população de Barreirinha.
O julgamento teve como representante do Ministério Público Eleitoral o vice-procurador-geral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
Ao analisar o caso, o ministro relator André Mendonça votou por negar provimento ao recurso, sendo acompanhado, de forma unânime, pelos ministros Dias Toffoli (substituto), Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e pela presidente da sessão, ministra Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques esteve ausente, com justificativa.
Em nota, Jociane agradeceu aos eleitores e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município. “Sempre acreditei na justiça e na vontade do povo. Agora, meu compromisso é trabalhar ainda mais por Barreirinha, principalmente nas áreas da saúde e qualidade de vida”, declarou.
A vitória de Dona Jô no TSE encerra o processo jurídico e garante a ela o direito de assumir o mandato conquistado democraticamente nas urnas. O resultado também fortalece o grupo político do prefeito eleito Darlan Taveira e reforça a representatividade feminina no município.
PAM1.COM.BR
Texto: Hudson Lima
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