Mais de 4 mil embarcações foram inspecionadas pelos militares da Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), durante a Operação “Navegue Seguro 2025”, nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Por meio de suas Capitanias e Agências subordinadas, o Comando intensificou as ações de Inspeção Naval na Amazônia Ocidental, entre os meses de dezembro de 2024 e fevereiro de 2025.
O objetivo da Operação “Navegue Seguro 2025”, realizada em todo o território nacional, é enfatizar a importância do cumprimento das normas de segurança da navegação, especialmente durante as férias escolares, período em que o tráfego de embarcações de esporte e lazer costuma aumentar.
Entre os dias 20 de dezembro e 2 de fevereiro, as Capitanias e Agências subordinadas ao Com9ºDN inspecionaram mais de 4 mil embarcações. Além disso, foram realizadas palestras educativas sobre o tema para 18,8 mil pessoas, incluindo a comunidade marítima, comunidades ribeirinhas, fluviários, pescadores e, ainda, passageiros de embarcações de turismo náutico e de transporte de pessoas.
Amazonas e Roraima
Durante a Operação, os militares inspecionaram 2.919 embarcações na área da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) e das suas Organizações Militares subordinadas (Agências Fluviais de Parintins-AM, de Itacoatiara-AM, de Tefé-AM, de Caracaraí-RR e de Eirunepé-AM). Foram aplicadas 83 notificações e realizadas 25 apreensões.
As fiscalizações foram intensificadas, principalmente nas regiões do Porto de Manaus e Ceasa, na capital amazonense, onde há intenso fluxo de embarcações e recorrência de infrações. Durante as abordagens, a equipe de inspeção priorizou a verificação da documentação da embarcação e da tripulação, condições dos equipamentos de segurança e combate a incêndios, lotação e cumprimento das normas para transporte de passageiros e cargas, regularidade da inscrição e do registro das embarcações, operacionalidade dos sistemas de comunicação e navegação.
Entre as principais irregularidades constatadas estão o uso de equipamentos de salvatagem inadequados, como coletes salva-vidas em mau estado ou em quantidade insuficiente; extintores de incêndio vencidos ou inoperantes; embarcações navegando sem inscrição ou registro; e tripulação incompleta ou sem a devida habilitação.
Além disso, foram identificados casos de transporte irregular de passageiros misturados com cargas e ausência ou vencimento do Passe de Saída por Período, documento emitido pela Marinha do Brasil que autoriza a navegação de embarcações em águas interiores por um tempo determinado.
Foram realizadas palestras de conscientização sobre segurança da navegação, educação ambiental, uso correto dos equipamentos de salvatagem, normas para transporte seguro de passageiros e cargas, importância da manutenção preventiva das embarcações, além das consequências administrativas e penais para as embarcações irregulares.
Boca do Acre e Rio Branco
Na área de jurisdição da Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV), a Operação é realizada pelas Agências Fluviais de Boca do Acre e de Cruzeiro do Sul. Na área de Boca do Acre-AM e Rio Branco-AC, 433 embarcações foram inspecionadas e seis notificações foram aplicadas. A falta de habilitação para navegar é a principal ocorrência encontrada durante as inspeções.
Já na região da Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul, 91 embarcações foram inspecionadas entre os dias 3 de fevereiro e 17 de fevereiro. O período é diferente dos demais devido à dinâmica de enchente do rio, que se torna mais propício para navegação de esporte e lazer a partir do mês de fevereiro.
As ações foram intensificadas no Rio Juruá, nas proximidades dos municípios acreanos de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, onde há maior fluxo de embarcações com a finalidade de transporte e travessia de passageiros.
Tríplice Fronteira
Já na área da Capitania Fluvial de Tabatinga (CFT), localizada na região da Tríplice Fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru, as ações da Operação estão sendo intensificadas, principalmente no entorno das cidades amazonenses de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Ao todo, 1.726 embarcações já foram inspecionadas na área, com 34 notificações por irregularidades, sendo os motivos mais recorrentes a ausência de equipamentos e acessórios regulamentares e embarcações não inscritas.
As atividades educativas, desde abordagens até palestras em comunidades indígenas e ribeirinhas, contemplam assuntos como a Segurança da Navegação nos rios do Alto Solimões, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição dos meios hídricos, bem como a motivação da população ribeirinha para inscrição em cursos do Ensino Profissional Marítimo ofertados pela Marinha do Brasil.
