O Ministério Público Eleitoral no Pará (MPE) investiga denúncias de suposta propaganda eleitoral irregular do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). No domingo (27), circulou um vídeo entre os moradores de Santarém (PA) em que o governador pede votos explicitamente ao aliado Zé Maria Tapajós (MDB), que disputou o segundo turno com JK do Povão (PL). Procurado, Helder Barbalho não se manifestou.
Ao instaurar uma notícia de fato eleitoral para averiguar as denúncias, o MPE considerou que a propaganda eleitoral no dia das eleições é vedada pela legislação e pode ser caracterizada como crime eleitoral.”Observa-se que o governador utiliza palavras genéricas, de fácil acesso e entendimento a todos, sendo o discurso eminentemente de cunho político, com referências a ‘parcerias’ governamentais”, afirmou a promotora Dully Sanae.
No vídeo, o governador fala: “Chegou o grande dia, 27 de outubro, o dia da democracia, o dia da eleição, o dia de escolher o futuro de Santarém. Eu quero reafirmar o melhor para esta cidade. O melhor é Zé 15 Prefeito”. Pela prerrogativa da função do governador, o caso foi remetido para Procuradoria Regional Eleitoral em Belém.
O candidato apoiado por Barbalho venceu o adversário com 51,97% dos votos válidos contra 48,03%. Segundo JK do Povão (PL), a chapa entrará com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador por por suposto abuso de poder político.
Ainda na manhã de domingo, a Promotoria do 3º Cargo de Santarém determinou a abertura de uma Notícia Fato Eleitoral para investigar as denúncias de irregularidades do vídeo. Barbalho também é alvo de um Procedimento Preparatório Eleitoral, que investiga suposto abuso de poder político envolvendo a distribuição de cestas básicas durante o segundo turno.
Com roupas remetendo às cores do partido, Helder Barbalho aparece nas ações sociais acompanhado por aliados políticos que, embora não sejam candidatos, também manifestaram apoio a Zé Maria Tapajós. Além da investigação do MPE, no dia 18 de outubro, a campanha de JK do Povão ajuizou uma representação eleitoral contra o governador, pedindo o fim das ações durante o segundo turno.
Nesta sexta-feira (25), a ação foi remetida ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, após o juiz declarar incompetência para julgar a ação envolvendo um governador no polo passivo.
Por ESTADÃO
