O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (CPJ/MPAM) empossou, no final da tarde desta sexta-feira (18/07), cinco novos promotores de Justiça para atuar no interior do estado. A solenidade, conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, foi realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MPAM, em Manaus, e contou com a presença de várias autoridades, servidores do MPAM e familiares, além de vários membros (procuradores e promotores de Justiça).
Os novos membros atuarão nas comarcas de Eirunepé, Envira, Ipixuna, Santa Isabel do Rio Negro e Santo Antônio do Içá, fortalecendo a presença institucional do MPAM no interior do estado. Durante a solenidade, os empossados prestaram juramento, assinaram o termo de posse e receberam as vestes talares (togas).
Ao falar aos presentes em nome dos novos membros do MPAM, o promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira destacou a responsabilidade da função e o compromisso com a população. “Ser promotor de Justiça no Amazonas exige coragem, sensibilidade social e respeito à diversidade. É atuar em meio às distâncias, às desigualdades e às belezas únicas deste estado. É escutar as vozes do interior, dos povos originários, das populações ribeirinhas, das crianças e dos idosos invisibilizados. É transformar técnica jurídica em ação concreta. E a toga que recebemos hoje não representa status, mas serviço. Que nossa independência funcional seja instrumento de proteção ao bem comum, e que a firmeza de nossas ações jamais nos afaste da empatia e da escuta”, afirmou.
Perfil dos novos membros
Designado para a comarca de Eirunepé, o promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, 46 anos, é natural de Belo Horizonte (MT). Graduado em Matemática pela Universidade de Minas Gerais e em Direito pela Faminas-BH atuou como professor, integrou a Polícia Militar de Minas Gerais e, posteriormente, tornou-se delegado da Polícia Federal.
O promotor Christian Guedes da Silva, de 33 anos, assumirá a comarca de Envira. Formado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), atuou como defensor público titular no Acre. Após mais de uma década de preparação para concursos, concretiza no MPAM o propósito de servir à população por meio da promoção da Justiça.
Na comarca de Ipixuna, foi nomeado o promotor José Ricardo Moraes da Silva, 36 anos, natural do Pará. Possui ampla experiência no Poder Judiciário paraense, onde atuou como analista judiciário e oficial de justiça. Sua trajetória é marcada por valores familiares e pela convicção de que a educação é um instrumento de transformação social.
A promotora Taize Moraes Siqueira, de 30 anos, assumirá a titularidade em Santa Isabel do Rio Negro. Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), é especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Atuou como analista jurídica na Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com foco no atendimento a populações em situação de vulnerabilidade.
Já a comarca de Santo Antônio do Içá passa a contar com o promotor Túlio Teixeira Pinheiro, de 29 anos. Também egresso da UFAM, iniciou sua trajetória na advocacia e atuou na Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) como técnico administrativo. Incentivado a seguir a carreira ministerial, encontrou no MPAM sua vocação para servir à sociedade.
Fortalecimento institucional
A solenidade foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, que destacou a nobreza da função ministerial, especialmente em contextos de grandes desafios sociais e jurídicos.
“Ser promotor de Justiça é um grande privilégio. É uma das carreiras mais lindas que existem. Não é apenas reprimir ou investigar, é, sobretudo, ouvir, acolher e se comprometer com a transformação da sociedade. Vocês vão perceber que cada atitude, cada ato que tomarem pode mudar a vida de uma pessoa. E isso é muito grandioso”, afirmou a PGJ, ao revelar que a expectativa em empossar outros dez promotores de Justiça e, assim, cobrir todo o Amazonas.
O evento contou ainda com a presença do presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Kepler Antony Neto; do controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano, representando o Governo do Amazonas; do prefeito em exercício, Renato Júnior, além de representantes de outras instituições e autoridades.
Comarcas do interior
A chegada dos cinco novos promotores resulta da terceira convocação do mais recente concurso público do MPAM. Em 2024, 25 novos membros passaram a atuar em comarcas do interior. A atuação do Ministério Público nessas localidades visa garantir direitos fundamentais e promover a cidadania, com atenção especial às populações ribeirinhas, indígenas e em situação de vulnerabilidade social.
Texto: Sharline Freire