O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou um projeto de lei que busca trazer alívio financeiro às embarcações de passageiros nacionais, atenuando o impacto do aumento do preço do óleo diesel. O PL nº 5220/2023 pretende alterar o artigo 1º da Lei nº 9.445 de 14 de março de 1997, que trata da concessão de ajuda econômica ao óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais.
A proposta visa autorizar o Poder Executivo a conceder ajuda econômica ao preço do óleo diesel adquirido para o abastecimento de embarcações passageiros. Esta ajuda seria disciplinada atraves de decreto do executivo.
De acordo com Saullo Vianna, a iniciativa é uma resposta à crise enfrentada pelo transporte de passageiros por embarcações, agravada no Norte pela seca histórica. A mobilidade das pessoas foi significativamente reduzida, afetando fortemente o transporte de passageiros pelo modal hidroviário.
“O transporte de passageiros por embarcações desempenha um papel crucial nos estados como o Amazonas, Pará, Amapá e Acre. Garantir a acessibilidade a esse serviço é fundamental, especialmente em relação ao seu preço, uma vez que a maioria dos usuários pertence a grupos carentes e com recursos limitados”, explicou Vianna.
O projeto de lei enfatiza a necessidade de regulamentar melhor essa questão, garantindo que as embarcações nacionais que atendem as comunidades mais remotas e carentes continuem operando de forma sustentável.
O PL do parlamentar representa um esforço para minimizar os desafios enfrentados pelas embarcações de transporte de passageiros em meio à atual conjuntura econômica, buscando preservar um serviço vital para muitas comunidades ao redor do Brasil.
O projeto de lei foi apresentado nesta quinta-feira (26) e entrará discussão no Congresso Nacional. A proposta visa não apenas aliviar os custos operacionais das embarcações, mas também garantir que o transporte de passageiros continue a ser acessível a todos, independentemente de sua situação financeira.
