O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao texto da reforma tributária foi “razoável” para o setor agropecuário. Apesar de não ter avançado em pontos sugeridos pela bancada, como o aumento da redução da alíquota para produtos do campo para 80%, o parecer preservou itens importantes aprovados pela Câmara anteriormente, destacou.
Um dos pontos de preocupação da bancada ruralista já foi corrigido na segunda versão do relatório do senador Eduardo Braga. Inicialmente, ele havia retirado a regra que impedia a aplicação de imposto seletivo a produtos com redução de alíquotas, como insumos agropecuários.
“A questão do imposto seletivo sobre insumos agrícolas já foi corrigida. Segundo o próprio relator, ele não teria autorizado a mexer no artigo referente a isso. Segue a a regra aprovada na Câmara. Todos itens com redução de alíquota não estão sujeitos ao imposto seletivo”, afirmou Lupion a jornalistas nesta terça-feira.
Isenção para cesta básica
A FPA vai propor ampliar a isenção de impostos para proteínas animais na cesta básica. Atualmente, o texto da reforma tributária prevê que uma lei complementar definirá os produtos que terão alíquotas zeradas, entre eles “produtos hortícolas, frutas e ovos”. A bancada quer incluir nesse trecho as proteínas animais.
“Propusemos que, no capítulo que fala de isenção de hortfruti e ovos, ao invés de ovos, vamos colocar proteína animal, que atende ovos, carnes, leite, tantos outros, que são alimentos essenciais para a nutrição humana e precisam estar na cesta básica zerada, a cesta básica principal”, explicou Lupion.
O deputado disse também que há “detalhes da técnica legislativa” que precisarão ser corrigidos para não haver “riscos” para o setor no texto. Um item que deverá ser alterado na Câmara, pontuou, é a distribuição do Fundo Constitucional. “Houve um direcionamento excessivo para a região Nordeste, até pela proporcionalidade de senadores nesse último relatório. Provavelmente, a Câmara vai alterar isso”.
Lupion afirmou também que a criação de uma cesta básica paralela, com tributação de alíquota reduzida e previsão de cashback, não afeta os produtos do agronegócio e os planos da FPA. “Não nos afeta, lá na lei complementar vamos ter que dizer os produtos isentos da cesta básica, dentre eles estarão os produtos das entidades que nós representamos”.
Para ele, a reforma tributária no Senado não teve surpresas. “Muitos avanços que pedimos não foram atendidos, porém foram mantidos aqueles avanços que tivemos na Câmara. Por enquanto, é razoável. O que não vamos aceitar de maneira nenhuma é que a reforma não seja neutra, ou seja, que a gente tenha aumento de tributos. A partir do momento que a gente verificar que há aumento de tributos, vamos nos posicionar contrários a isso. Enquanto for mantida a isenção para produção de alimentos e a redução de alíquota de 60%, ainda está beneficiando o produtor”, concluiu.
Por Rafael Walendorff, Valor — Brasília
Matéria de Globo Rural
