O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a ideia de conceder anistia aos envolvidos em tentativas de golpe contra a democracia brasileira é “incogitável” e “irresponsável”. A declaração ocorre após a Polícia Federal prender militares e um agente envolvidos no plano para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes no final de 2022.
“Acho incogitável falar em anistia nesta quadra e neste quadro. Antes mesmo de termos uma denúncia, já não faz sentido considerar essa possibilidade”, afirmou Gilmar em entrevista. O decano do STF também destacou a gravidade das descobertas da Operação Contragolpe, que revelou a participação de militares de alta patente na trama golpista.
O plano, que incluía atentados e a instalação de um governo autoritário, teria sido articulado nos últimos dias do mandato de Jair Bolsonaro. Para Gilmar, o caso reforça a necessidade de revisar a legislação antiterrorismo, incluindo motivações políticas nos crimes contra a democracia e endurecendo a punição para ataques ao Estado de Direito.
Gilmar criticou ainda a permissividade com os atos golpistas em frente aos quartéis no final de 2022, apontando que esses eventos culminaram no ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. “Foi um erro grave tolerar aquelas manifestações, e isso deve ser evitado no futuro”, afirmou.
Com a recente escalada de ataques, como a explosão de uma bomba contra o STF, o ministro sublinhou a importância de limitar a politização das Forças Armadas e fortalecer mecanismos legais para proteger as instituições democráticas.
Com informações do jornal O Globo
Por Plantão Brasil
